Notícias

Lourdes Tavares

Periculosidade: fundamentação é necessária para exame do recurso
A decisão foi unânime.

2011/03/11
Chefe de segurança em feira de artesanato tem vínculo reconhecido
O vínculo de emprego foi reconhecido logo na primeira instância.

2011/03/10
Rescisória anterior à Lei 11.925/09 deve ter cópia autenticada de decisão
O relator concluiu, então, que é plenamente aplicável ao caso a Orientação Jurisprudencial 84

2011/03/02
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Além disso, o ministro ressaltou que as empresas não conseguiram demonstrar o argumento que utilizaram para a falta de autenticação dos documentos indispensáveis ao mandado de segurança.

2011/02/28
Acordo coletivo limita pagamento de descanso não usufruído ao adicional
A forma de remunerar o intervalo intrajornada não usufruído pode ser estabelecido por acordo coletivo.

2011/02/25

Página 26 de 42, mostrando resultados começando do 126 até o 130 de um total de 210

	Compra	Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro	5.9101	5.9131
Euro/Real Brasileiro	6.45578	6.47249
Atualizado em: 07/04/2025 15:53