A novidade consta em uma Portaria do Ministério da Previdência Social – MPS, que objetiva simplificar quase 100% dos trâmites burocráticos.
As empresas que tiverem pendências fiscais e não regularizarem a situação correm o risco de serem expulsas do regime a partir de 1º de janeiro de 2024.
O prazo máximo da concessão do benefício, via sistema Atestmed, será de 180 dias, com chance de mais uma quinzena para nova prova, em caso de benefício negado.
A Associação Nacional de Medicina do Trabalho -Anamt aponta que aproximadamente 30% dos trabalhadores brasileiros sofrem com a síndrome.
Sondagem realizada pelo Sebrae, em parceria com a FGV, detectou aumento de 5,8 pontos
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Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.7947 | 5.7965 |
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Atualizado em: 15/11/2024 12:56 |
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IGP-DI | 0,12% | 1,03% | 1,54% |
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IPCA-E (IBGE) | 0,19% | 0,13% | 0,54% |
IVAR (FGV) | 1,93% | 0,33% | -0,89% |